BLOG


Gestante pode trabalhar em ambiente insalubre?


 

Nas relações trabalhistas a CLT busca proteger os trabalhadores. Quando se trata de empregada deve-se atentar aos seus direitos principalmente quando envolve gestante, pois o objetivo é de garantir que o trabalho não seja um risco para a mulher e seu filho durante a gravidez. Por isso, com as mudanças recentes em lei, a dúvida que paira é se a grávida pode trabalhar em local insalubre.

O local insalubre consiste quando o empregado exerce suas funções em localidade que sujeita o trabalhador ao frio, ruído, calor, radiação, vibração ou agentes químicos, entre outros. Em relação a concentração, intensidade máxima ou mínima, vinculado a natureza e o tempo de exposição ao agente que poderá causar danos à saúde do trabalhador, durante a vida laboral.

Esses ambientes de insalubridade são distinguidos em grau máximo, grau médio e grau mínimo, sendo 40%, 20% e 10% respectivamente sobre o salário mínimo.

Até antes de vigorar a nova Lei Trabalhista, quando a empregada estava grávida e trabalhava em local insalubre, a mesma era afastada imediatamente das suas funções, mesmo que os riscos fossem baixos para a saúde da empregada grávida, além do que, a gestante afastada perdia totalmente o adicional de insalubridade.

Com a alteração da Lei, as regras no âmbito da gestante trabalhar em locais insalubres mudaram. Em primeiro momento deve-se atentar em qual grau de insalubridade a gestante trabalha.

Se a insalubridade for de grau máximo, a gestante será afastada do trabalho imediatamente e mesmo assim não perderá a remuneração do adicional do empregador. Se a insalubridade for de grau médio ou mínimo, o afastamento vai depender de respaldo médico, alegando a inviabilidade da continuidade das atividades empregatícias, via atestado médico. Nesses últimos dois casos, a empregada gestante também continua a receber a quantia do seu salário com adicional de insalubridade, recebendo seu salário na íntegra, sem que haja desconto do adicional por ter sido afastada do local insalubre.

Essas alterações da Lei trouxeram vantagem para a mulher, visto que anteriormente a gestante era afastada das suas funções em local insalubre e deixava de receber o referido adicional, hoje, mesmo se for afastada das suas funções a mesma continua a receber o adicional de insalubridade. A tabela abaixo ajudará a entender melhor as especificações:

 

Grau de Insalubridade Afastamento das Funções Adicional de Insalubridade
Máximo Imediato                 Recebe
Médio Mediante atestado médico Recebe
Mínimo Mediante a atestado médico Recebe

 

Neste sentido, a mulher quando grávida, poderá trabalhar em local insalubre (quando o grau for médio e mínimo) desde que haja atestado médico que garanta que a atividade desenvolvida não será prejudicial ao feto e a mulher, da mesma maneira que o atestado médico irá servir para afastar a gestante de suas funções. Ressalta-se, mesmo com a alteração da lei, se o grau for máximo a gestante não poderá trabalhar no local insalubre. Em todos os casos, o valor do adicional de insalubridade não será descontado mesmo que haja o afastamento das suas funções da gestante em local insalubre.



23/01/2018Fonte: blogsegurancadotrabalho.com.br

Data: 23/01/2018




  




  AVCB   Ambiental   CETESB   LTA   Licenciamento Ambiental   Meio Ambiente   PCMAT   PCMSO   PPRA   Segurança   Segurança do Trabalho   Sustentabilidade   cetesb   iso 14001   iso 9001   laudo ambiental   licenca de operacao   ltcat   meio ambiente   pcmat   pcmso   ppp   ppra   seguranca do trabalho  




•  CIPA
•  Consultoria
•  Meio Ambiente
•  Prevenção e combate a incêndio
•  Proteção de máquinas
•  Segurança no Trabalho